Blog do defensor Marcos Siqueira  


Prisões políticas

Antigamente quando se falava em "preso político" a associação imediata era com ditaduras que lançavam no cárcere seus opositores, que passavam a chamar-se "presos políticos". Nos dias atuais isso mudou, pois "o preso" é que é "político", pego por causa de falcatruas apuradas, segundo as normas e termos da legislação vigente, atuando o Estado de Direito.

Alvíssaras e regozijo para todos, pois isso poderá significar uma promissora e real mudança para a sociedade. O Brasil vive esse estágio, sendo que de ontem para hoje dois políticos foram presos, por ordens judiciais, e recolhidos dentro da lei a celas pela autoridade policial. E são dois ex-governadores. Anthony Garotinho e Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro.

Espero que o desenrolar das respectivas investigações confirmem os fatos e a necessidade da medida de restrição da liberdade, mostrando ao país e ao mundo que há, sim, jeito para que o combate aos crimes de políticos ou não resulte em benefícios a todos. Ou, se nada comprovado, repondo no estado anterior a situação dos investigados, com as reparações pertinentes.

O Povo está cansado de ver tantas irregularidades e mal-feitos sem que consequências resultem, assim como sem as correções devidas, enquanto os mais elementares serviços voltados ao público não são prestados devidamente.

Vejamos, todos, o que trará estes fatos.

17/11/2016

Marcos Antônio Siqueira da Silva


Escrito por masiqueirasilva às 17h00 [   ] [ envie esta mensagem ] [ ]





Fim das eleições municipais

Realizado o 2° turno das eleições municipais no país, no último domingo de outubro, o resultado foi expressivo e mostrou que o eleitorado não quis renovar "voto de confiança" no PT, Partido dos Trabalhadores, fundado por Lula e próceres de renome até bem pouco tempo, que hoje estão ligados ao noticiário político e judicial. 

Certo que muitos dos fundadores ou militantes de primeira hora não fazem parte dessa crônica triste de processos penais ou inquéritos policiais, mas a imagem daqueles que foram condenados e passaram a cumprir suas penas diz muito do que resultou no projeto político do PT.

Infelizmente foi um desencanto, inclusive para mim, dos primeiros que na juventude dei crédito àquele discurso que centrava-se na ética e moralidade política e administrativa. Triste, porém, desiludi-me quando passei a ouvir o operário - presidente com seu discurso messiânico, detratando os demais políticos para elevar-se a "pai da pátria", "criador do Brasil", no maniqueísmo de "somos nós" versus "eles", como se a verdade fosse monopólio.

A realidade presente mostra a que vieram e o que pretendiam. Portanto, o resultado das eleições municipais foi uma boa resposta aos que pregaram e não fizeram, demonstrando que se eleição não é julgamento, pode ser, de fato, reação (ler Elio Gaspari, A Ditadura Acabada, citando Ernesto Geisel), e forte, aos desmandos e um sinal que não se deve desprezar.

O PT precisa de uma autocrítica e expurgar seus erros, de forma clara e transparente, para tentar voltar às urnas e ter chances. E não é difícil neste país, onde tantos considerados acabados ou destruídos foram reeleitos. Mas que aceite o resultado das urnas e leia corretamente a mensagem recebida.

03/11/2016

Marcos Antônio Siqueira da Silva


Escrito por masiqueirasilva às 00h21 [   ] [ envie esta mensagem ] [ ]





Consequências da Lava-Jato

A operação policial e do MPF que levou a se descortinar o escândalo que fulminou a Petrobras, jogando-a no rés do chão entre as grandes empresas, já chega aos nomes proeminentes de outros grupos políticos, incluindo-se candidato(s) à pesidência da república.

Pois tem que ser levada a fundo e últimas consequências essa vertente da investigação e os processos judiciais decorrentes, haja vista que uma oportunidade como esta para limpar o país e a administração pública dos autores de condutas ilegais ou irregulares não pode ser disperdiçada de forma alguma.

Fulminar a quem quer que tenha praticado atos ilícitos para se beneficiar dos recursos públicos, que integram o patrimônio da nação, e devem servir ao povo, não é só necessário, mas imprescindível para o bem geral de todos que temos como objetivo o progresso do país e o bem-estar da sociedade em geral.

Portanto, o meu apoio a toda investigação e que envolva qualquer um, desde que se lhe assegure as plenas garantias do Estado de Direito, sem discriminação ou preconceito, ou pré-julgamentos.

28/10/2016

Marcos Antônio Siqueira da Silva


Escrito por masiqueirasilva às 09h13 [   ] [ envie esta mensagem ] [ ]





Petismo fora

Dilma perdeu o mandato desde a última vez que escrevi neste blog e tantos acontecimentos se sucederam, que é urgente retornar com minhas impressões sobre a nossa realidade.

O deputado Eduardo Cunha agora é ex-deputado, ele que na presidência da Câmara Federal deu início ao procedimento por crime de responsailidade da hoje ex-presidente. Isso depois de meses em que a própria Câmara debatia se ele cometera violação ao decoro parlamentar ou não. O certo é que ele agora está no rol dos cidadãos sem foro privilegiado e inelegível, tendo que enfrentar as acusações de que cometeu também crimes vários, na enxurrada de mal-feitos que sangra o país.

E as eleições de 2 de outubro passado ainda vieram para mostrar que o petismo não tem mais nenhuma sedução que iluda o eleitorado sequioso de mudanças, de práticas éticas e moralidade política e administrativa. Os candidatos que indicou foram muitos fragorosamente derrotados, como por exemplo o prefeito petista de São Paulo, onde a eleição resolveu-se no 1º turno, elegendo-se prefeito candidato do PSDB, e que sequer tinha disputado outra eleição antes.

Até na Parnaíba, aldeia piauiense se comparada com São Paulo, o petismo foi derrotado, sendo símbolo disso o prefeito petista, que terá que ver como sucessor tradicional político da velha guarda, por todos considerado acabado e ultrapassado. Mas que deu a volta por cima, convencendo a maioria necessária para ficar à frente da prefeitura pelos próximos quatro anos.

Assim, a lição é clara. Nunca se deve subestimar o que pode advir das urnas. Eleição não é julgamento, mas reação. Li isso como declaração do ex-presidente Ernesto Geisel, o que tenho que concordar. O eleitorado reagiu a todos os escândalos envolvendo o petismo, que descaradamente finge que nada do que já se descobriu, em todas as investigações de corrupção e desvio de recursos públicos, é com ele. Não se vê uma autocrítica e compromisso com mudanças.

Só a contínua negação protocolar em notas e manifestos divulgados na mídia a cada nova investigação ou novo indiciamento. Por isto que o país está nesta crise infinita e desesperançosa.

Que sirva de lição os acontecimentos, a todos, mas principalmente ao eleitorado, para que se informem e atentos acompanhem os fatos.

10/10/2016

Marcos Antônio Siqueira da Silva


Escrito por masiqueirasilva às 00h13 [   ] [ envie esta mensagem ] [ ]





Fora Dilma ! Golpe ou não ?

Resultado da votação no Senado para iniciar-se o processo da cassação do mandato da presidente Dilma, acusada de crime de responsabilidade, na sessão inciada ontem, 11, e terminada hoje, 12 de maio: 55 votos pelo Sim; 22 votos pelo Não.

Agora ela será afastada da presidência por 180 dias e tramitará o processo, sob a presidência do Presidente do STF. É golpe ?

Fernando Collor de Melo, senador por Alagoas, em seu discurso na tribuna ontem, respondeu. Ocorre que Dilma perdeu o apoio de políticos dos outros partidos que sustentavam sua maioria, em decorrência de todos os erros administativos, o voluntarismo nas decisões, a arrogância no trato com os próprios políticos, a presunção de que tinha a capacidade exclusiva para enfrentar as dificuldades. Enfim, errou e demonstrou ser incapaz para a missão para a qual foi eleita, perdendo as condições de governar.

E ele afirmou que por diversas vezes a alertara do risco que tudo isso a estava levando. Portanto, golpe, se houve, ela o promoveu sobre si mesma, e agora aguentará as consequências. Suas promessas e seu discurso na última campanha eleitoral demonstram a estatura dela: a desfaçatez de mentir e mentir, para fazer tudo ao contrário disseram tudo.

Agora é seguir adiante! Seja o que Deus quiser.

12/05/2016

Marcos Antônio Siqueira da Silva


Escrito por masiqueirasilva às 08h10 [   ] [ envie esta mensagem ] [ ]





Silencioso ... não pode ser!

Já estou preocupando-me com estes silêncios no presente blog! Tantos assuntos e temas a serem abordados e... nada! Pois é. Mas deve ser fadiga de ver os assuntos se sucedendo, vertiginosamente, e o seguinte sempre tornando o anterior insignificante, de modo que traçar algumas linhas fica impossível de alcançar inspiração.

Porém, não posso deixar de falar sobre o assunto do momento, mobilizador do país, que é o crime de responsabilidade da presidente da república Dilma. 

De antemão digo: sou apoiador, e deve ser afastada mesmo, e de muito tempo. Aliás, desde 2005 que o PT deveria ter sido afastado do governo, por causa do mensalão, caso a oposição de então tivesse a coragem de pegar o touro à unha. 

Tudo o que se constata agora de escândalos, não são novidades. Para que se verifique isto, basta que os leitores procurem no google pela carta de 1995 que Paulo de Tarso Venceslau enviou a Lula. E quem é este missivista ? Ele foi um dos fundadores do PT, militante, que, participando de administração petista numa prefeitura paulista, denunciou a mesma prática encontrada no mensalão, petrolão, já no início dos anos 1990, para arrecadação e financiamento do partido e dos aliados (fossem ou não da tão falada esquerda), o que demonstra que a bandeira da Ética na Política, Moralidade da Admninsitração Pública etc não passa, antes e hoje, de mero discurso, pois o que vale mesmo é conquistar e manter o poder, seja a que preço for, seja a que custo.

Basta! Procurem a citada carta, pelo nome daquele ex-petista, e, lendo-a, saberão o que afirmei acima.

29/04/2016

Marcos Antônio Siqueira da Silva


Escrito por masiqueirasilva às 10h55 [   ] [ envie esta mensagem ] [ ]





Os meus silêncios

Sim, tenho passado tempos sem escrever neste blog. Mas, diante dos vendavais que têm sacudido o espaço Brasil é melhor cuidar para não ser tragado de roldão, não que eu tenha a mínima participação na enxurrada de escândalos que chafurdam a paisagem.

Hoje mesmo passando pela Banca do Louro, na Praça da Graça, em minutos de prosa com o simpático Louro, ele mencionou um dos habituais frequentadores e que é um empedernido defensor (que trocadilho com o blog) do PT e seus sucessivos governos. 

Agora veja-se como é a defesa: "não há nada de errado com o país e nem há crise: robalheira e corrupção sempre houve; é desde FHC".

Bem, contra fatos não há argumento, é o que dizem, certo? Pois sim, então me respondam os simpatizantes deste malfazejo petismo: por que em mais de 12 anos de governo petista nunca conseguiram um escândalo miúdo que fosse, para que o próprio FHC ou um dos seus mais chegados fosse preso, investigado, mas investigado mesmo; ou um financiador fosse para a prisão, por conta de dinheiro para o próprio ou assessores e amigos?

Gente do céu (é o bordão do Constantino, camarada boa praça ali do bairro São José, o Tucuns), é de deixar de queixo caído o que os petistas falam e falam, na tentativa de mascarar a realidade! Deixem disso. Deem a volta por cima, partam para outra. Quem sabe até mudando o nome do partido e jogando na fogueira os que caíram no percurso, para que se virem, e cada um por si e Deus por todos.

A verdade é que depois da prisão do senador matogrossense, a casa caiu! Botem a barba de molho (aliás, quem usa barba por lá que o faça literalmente!), varram a sujeira, mas jogando-a na lixeira, e não debaixo do tapete, e pensem que tiveram a maior oportunidade para, de verdade, fazerem deste país o melhor do mundo, o mais desenvolvido (ou pelo menos começar isso, pois é obra de envergadura para muito tempo de trabalho), e se não fizeram, tenham a decência de deixar o caminho para que outros o façam, mas saiam com alguma elegância. Não deixem para saírem com o rabo entre as pernas, escorraçados.

Ah, e quem tiver contas pendentes com a legalidade e a moralidade que assuma seus erros e cuide de repará-los. Bons tempos quando aquele que, mesmo errando, tinha algum pudor e saia-se com o sacrifício de si próprio, ao modo de Getúlio Vargas. Não se pode esperar isso dos atuais donos do poder neste país.

Até a próxima.

30/11/2015

Marcos Antônio Siqueira da Silva


Escrito por masiqueirasilva às 20h24 [   ] [ envie esta mensagem ] [ ]





 Depois de um tempo silencioso

Pois é, outra vez passei um tempo em silêncio, não tendo escrito nenhum comentário neste blog. Mas é em vão, haja vista a insistência com a qual os fatos se manifestam, a mostrar a força da realidade.

Enfim, está aí, para que todos nós vejamos e sintamos, o Brasil numa crise! Economia, finanças, saúde, segurança, educação ... uma lista infinita (?) de temas para chamar a atenção.

E quem diria, pois não era este o país que agora tinha a conduzi-lo o melhor presidente da república, escorado pelo melhor partido político, o qual propugnava o melhor programa, com a rendenção do povo pobre e sofrido, sempre excluído, e que, abjurando de uma herança maldita, elevá-lo-ia ao esquadrão dos mais desenvolvidos do plenata !?

Não há como fugir, entretanto, da conjugação verbal no passado. Todos os verbos usados por mim no período precedente foram no passado. Pois é, o presente é aterrador.

A impopularidade da presidente da vez - mais do que sucesora do paladino anterior, mas sua afilhada e herdeira - e do seu partido é assombrosa. Mas não é para menos, diante do que se vê na realidade do dia-a-dia. 

Para ficar só nos últimos escândalos investigados pelo ministério público federal e polícia federal, MPF e PF, que acertademente se valem das delações premiadas para escrafunchar os meandros criminosos em que o país foi enredado, para a satisfação do projeto de poder dos detentores do governo desde 2003, fica a demonstração da incompetência admministrativa de todos estes anos. Todo e qualquer acerto durante esse período deu com os burros n' água, pois hoje a inflação está de volta; a recessão afunda a economia de cada um de nós; e os serviços públicos em nada melhoraram, perdurando a sensação de que algo nos falta.

Ainda por cima, no Congresso Nacional, como sempre nesses momentos críticos, pululam as propostas de reforma política. Parem, por favor, com isso!

Querem fazer uma reforma política?

Façam-na, mas não com leis, mas reformem os estatutos de seus partidos políticos, e neles estabeleçam as normas de conduta, draconianas, rígidas, inflexíveis, para seus afiliados. Registrem-nas conforme a lei vigente e façam-nas cumprirem.

Afinal, qualquer contrato social de boteco de esquina entre dois sócios, mesmo que seja para comprar e vender pinga, quando registrado segundo a lei, tem valor e quem não o cumpre estará passível das penas legais. Por quê só para um partido político precisa haver uma lei ditando o comportamento dos filiados?

Assim, a reforma política não precisa de emenda da constituição e nem de lei partidária; precisa de vergonha na cara dos políticos e regras diretas e claras nos estatutos partidários, o documento essencial de criação de qualquer partido político -e só. Façam-no, e trabalhem pelo interesse público, pois desta forma o país, talvez, possa crescer e desenvolver-se.

21/07/2015

Marcos Antônio Siqueira da Silva


Escrito por masiqueirasilva às 17h09 [   ] [ envie esta mensagem ] [ ]





DIA DO DEFENSOR - 19 de maio de 2015

Nesta data promovi, como titular da 2ª defensoria pública regional da Parnaíba, evento de serviço à comunidade, prestando assistência jurídica integral e gratuita, com orientação, informação, realizado no Mercado da Quarenta, e tudo com o apoio da EMPA, empresa de serviços do município, dirigida por Romualdo Seno.

Seu apoio e ostensiva presença no evento foram de grande alcance, pois, do contrário, a logística para sua realização demandaria muito esforço para a defensoria.

O objetivo foi alcançado, ou seja, levar a 2ª defensoria pública para perto da comunidade parnaibana, mostrando sua existência e procurando divulgar seus serviços, a fim de facilitar a compreensão da sociedade sobre o papel da instituição, e acabar com a confusão com outras instituições, quando muitas vezes o próprio nome Defensoria Pública é confundido.

Várias pessoas presentes no Mercado da Quarenta se dirigiram ao local de atendimento, expondo suas dúvidas e fazendo suas perguntas, e receberam esclarecimentos suficientes no âmbito da atribuição em direito de família. Fomos além, pois mesmo outros temas jurídicos foram esclarecidos.

Registro o agradecimento pessoal que tenho pelo esforço e dedicação da equipe de trabalho da 2ª defensoria pública, na pessoa de Marcela Laurentino, Nildamara, Jéssika e Raul (este representando a 7ª defensoria); bem como a presença no local, em visita de apoio, do Gerente Regional Giovanni Medeiros, cabo PM Severiano, Lucilene e Christine, além de Renata, assessora do Núcleo da Mulher. Muitíssimo Obrigado a todos.

Fica o registro e que outras atuações desta natureza serão realizadas.

19/05/2015

Marcos Antônio Siqueira da Silva


Escrito por masiqueirasilva às 22h19 [   ] [ envie esta mensagem ] [ ]





Lula, cala a boca, chega de besteira!

Já encheu a paciência essas besteiras do ex-presidente Lula sobre "as elites" isso ou aquilo. Agora, em discurso em evento da CUT, neste dia do trabalho, outra vez ele fala que "as elites têm medo dele voltar, e que não quer mais ser candidato, mas não foge da briga".

Besteiras! É só o que ele fala ultimamente. Chega! Para com isso, e vai cuidar dos seus interesses particulares, que devem ser muitos e vantajosos, pois se há elite neste país no sentido que você, Lula, fala é aquela em que está bem entrosado e participa com gosto. Pois de onde vêm os charutos e vinhos caros que usufrue? 

Quem quiser e pode comprar, que fume o que quiser, como os bons charutos, e beba os melhores vinhos. Faça os passeios pelos melhores lugares do mundo para o turismo, alguns inclusive no Brasil, mas já chega de mistificar com essa ideia de que existe uma elite contra o Lula ou o PT. Quem está contra vocês é contra os seus erros e empulhações, pondo de cócoras este país, e mais uma vez pondo-o na rabeira dos países desenvolvidos, atolado em escândalos e em prejuízos avassaladores, que só empobrecem os brasileiros.

Se quer posar de estadista, pelo menos escolha uma postura sóbria, e passe a defender uma causa de interesse público, seja no país ou no mundo, e se volte para o bem comum da humanidade. Pare de defender a causa dos aloprados ou esbulhadores do patrimônio nacional. Escolha uma causa ecológica, por exemplo, ou desportiva, ou humanitária. Mas chega de besteira!

O direito de expressão e de manifestar a sua opinião é um direito fundamental do cidadão, mas falar besteira e besteira, sem fundamento, deixa de ser direito para ser um tormento, um ... saco! Portanto, chega! 

1º/05/2015

Marcos Antônio Siqueira da Silva


Escrito por masiqueirasilva às 22h53 [   ] [ envie esta mensagem ] [ ]





Saiu o balanço da PETROBRAS: e agora, não sabia nada?

Depois de idas e vindas, a PETROBRAS confirmou: houve, sim, corrupção na empresa e prejuízo de bilhões com esse cancro brasileiro.

Não adianta mais dizer: eu não sabia! Agora estão sabendo. A PETROBRAS confirmou o quê a polícia e ministério público afirmam desde que estourou a investigação envolvendo os implicados. O PT vive a apontar o dedo para supostos "golpistas", "mídia de direita" ou ter outros delírios, mas a realidade se impõe.

E não deveria se espantar com nada do que as investigações da operação policial Lava-Jato tem escancarado, pois bastaria reler a Carta de 23 de março de 1995, assinada por Paulo de Tarso Venceslau, e reenviada novamente em 9 de abril de 1997, para o então presidente do PT, o indefectível Lula.

Lá nessa carta, o seu autor, petista, fundador do partido, militante aguerrido (até então, pois depois foi expulso), denuncia as falcatruas em que o PT e filiados estavam envolvidos, da mesma natureza destas que a PETROBRAS sofreu. Leiam, pois está tudo lá. E o "eu não sabia" não faz nenhum sentido.

Só para demonstração transcrevo um pequeno trecho da carta:

"Entenda, companheiro Lula, essa minha carta como um esforço para evitar que o silêncio, diante de tudo o que aconteceu, possa parecer como uma tentativa de acobertamento das atividades de uma empresa como a CPEM. Atividades que envolveram recursos públicos da ordem de milhões de dólares, financimamento de campanhas eleitorais de partidos e candidatos de direita, contratos condenados pela Justiça, e, no meio disso tudo, militantes do Partido dos Trabalhadores. Terminar em pizza seria um fato muito grave para o nosso Partido e para milhões de brasileiros que depositam sua confiança na sua história construída ao longo de muito sofrimento e luta".

Vejam só: na carta tem de tudo que a operação Lava-Jato mostra, tais como uso de milhões de dinheiro de recursos públicos, financiamento de campanha política e militantes do PT. E, não posso deixar de notar, é um militante (até então) quem denunciava ao presidente Lula, presidente do PT, pedindo providências, para que não acabasse em pizza.

Meu Deus! Não dá para afastar a indignação e a revolta, pois tudo deu em pizza, para nestes tempos presentes o prejuízo ser avassalador, em bilhões de dólares; não mais milhões.

Fora, PT! Leiam, leiam a carta. Ela se encontra em http://jornalcontato.com.br/home/index.php/2012/09/18/carta-enviada-a-lula-por-paulo-de-tarso-venceslau-em-abril-de-1997/

25/04/2015

Marcos Antônio Siqueira da Silva


Escrito por masiqueirasilva às 17h12 [   ] [ envie esta mensagem ] [ ]





Desagravo a Sinara Polycarpo Figueiredo

Este é o nome da cidadã que se tornou vilã para o PT durante a campanha eleitoral para eleição do presidente da república no ano passado, a qual, por força da pressão partidária, foi demitida do banco onde trabalhava como analista econômica, e que merece um desagravo público, que faço agora.

Recordando o caso: Sinara Polycarpo Figueiredo, como funcionária do Banco Santander, analisando a situação da economia brasileira e sua relação com a eleição presidencial em 2014, teve um texto analítico seu enviado aos clientes do banco (aqueles de maior renda e com investimentos altos no banco), clientes vips, no qual dava conta, como alerta, sobre a piora da situação econômica do país em caso de reeleição da presidente Dilma.

Isso é o papel de qualquer funcionário de banco de investimento como analista da conjuntura econômica, sendo obrigação do banco fazer chegar aos seus clientes vips tais análises, para assegurar-lhes informações aptas às suas decisões sobre investimentos.

Infelizmente Sinara Polycarpo Quaresma não contava com a pseudo democracia preconizada pelo partido governista, sua candidata e seu mentor político, e viu desabar sobre si a tormenta da patrulha engajada, que não admite a opinião contrária nos assuntos em que se acham os únicos donos da verdade. 

O ex-presidente Lula disse o seguinte: "Essa moça não entende porra nenhuma de Brasil e de governo Dilma. Manter uma mulher dessa num cargo de chefia, sinceramente ... Pode mandar ela embora e dar o bônus para mim." Ver no google essa frase, para tirar a dúvida sobre a autoria.

Foi ela demitida pelo Banco Santander, com um pedido de desculpas ao partido e à candidata.

Contudo, como diz o ditado popular, "nada melhor que um dia atrás do outro", a candidata foi reeleita e, infelizmente, a verdade da situação econômica do país, como analisado e informado aos clientes do banco, deteriora-se dia após dia. E não só para os clientes vips. Por sinal, pior por isso mesmo, pois estes são vips, mas deteriora-se para todos e afeta, violentamente, os não-vips, que sofrem a deterioração quando vão ao mercado público, na feita, no supermercado, e têm que aguentar mais inflação, juros altos, Petrobras na bacia das almas, risco país rebaixado etc.

Sinara Polycarpo Figueiredo você tinha razão. Em desagravo às ofensas que recebeu e por ter sido denegrida profissionalmente, obrigado pelo seu alerta. Pena que os eleitores não o leram ou não acreditaram no que ele continha de informação, ou, ainda, se iludiram com o alarido revoltante daqueles que a ofenderam. 

27/03/2015

Marcos Antônio Siqueira da Silva


Escrito por masiqueirasilva às 23h19 [   ] [ envie esta mensagem ] [ ]





Nota de Pesar

Lamento o falecimento da estagiária Virginia Taís Machado Costa, que integrava a equipe da 7ª defensoria pública regional da Parnaíba, no sábado, dia 14 de março de 2015. Sua participação nas atividades de assistência jurídica integral e gratuita, ainda que por curto tempo, foram importantes e indicadoras de uma promissora profissional do Direito, em qualquer que fosse a carreira jurídica. Minhas condolências aos seus familiares e amigos. 

21/03/2015

Marcos Antônio Siqueira da Silva

2º defensor público


Escrito por masiqueirasilva às 18h29 [   ] [ envie esta mensagem ] [ ]





15 de março - Fora Dilma!

Manifestações populares com centenas e centenas de pessoas, milhares mesmo, tomaram as ruas do Brasil, principalmente dos principais centros urbanos, com pedidos claros e diretos para que o combate da corrupção seja efetivo, incluindo também pedido para que a presidente Dilma seja posta para fora do governo.

Se isso vai acontecer, pô-la para fora, vai depender de inúmeras e incertas circunstâncias, que ainda estão para serem esclarecidas em investigações em curso ou por iniciarem-se. 

O certo, contudo, é que está escancarado que a presidente foi emparedada pelos fatos decorrentes da chamada Operação Lava-jato e tem um governo desacreditado, padecendo da falta de credibilidade diante de tantos aliados investigados por crimes graves e que lesaram o patrimônio nacional.

Sem falar que, depois de 4 anos presidindo o país, mesmo tendo sido reeleita, não existe mais nem uma pálida perspectiva que venha a cumprir a promessa de seu padrinho político, o ex-presidente Lula, de que era um administradora capaz e excelente, uma gerente nata, em condições de tocar a administração federal com eficiência, promovendo o tão almejado desenvolvimento do Brasil para alçá-lo ao clube dos mais desenvolvidos do planeta.

Realmente, com os resultados da economia após o primeiro quadriênio Dilma, uma conclusão que se impõe é que uma má gestora esteve na frente da administração do governo do país, diminuindo as chances de ingresso no famoso clube dos desenvolvidos.

Aliás, todos os desenvolvidos que sofreram com problemas na economia entre o fim do governo Lula e o início do governo Dilma, tendo feito o dever de casa, já estão bem, muito bem, ou melhorando, enquanto aqui, apesar da promessa de que a crise econômica seria "apenas uma marolinha", tudo desandou. Basta prestar atenção na lida insana do atual ministro da fazenda, tentando recuperar alguma sanidade na administração da economia tupiniquim.

Assim, ainda que não seja (por enquanto) o caso de um impeachment da atual presidente, é recomendável que os políticos que integram os partidos de oposição acordem de sua atuação parlamentar sonolenta e apática, fazendo o que devem fazer quando fora do governo, e o vigiem e esquadrinhem todas as suas ações; é recomendável, também, que a imprensa faça o seu dever, investigando e noticiando, pondo à disposição da população o conhecimento dos fatos, para que o debate a respeito destes leve a manifestações cada vez maiores, pressionando o governo por eficiência e gestão com moralidade e ética. 

Somente dessa forma é que se caminhará a passo firme e seguro para o clube dos países desenvolvidos, jogando na lata do lixo da história os voluntarismos sem fundamento da última década.

Ah, e a presidente Dilma poderá ser posta para fora do governo, no caso de ser demonstrada sua responsabilidade em qualquer fato ilegal, por ação ou omissão, dentre tantos que estão sendo investigados, sim! Não adianta essa onde de "golpe da direita", "ação das elites", pois se trata simplesmente de fazer o que for certo para a lisura da administração pública. E se for preciso mudar de presidente no meio do mandato, mude-se, quantas vezes for necessário, dentro das regras legais previstas na legislação.

Um dia, no futuro, ainda seremos do clube dos países desenvolvidos ... mesmo que demore.

21/03/2015

Marcos Antônio Siqueira da Silva



Escrito por masiqueirasilva às 18h19 [   ] [ envie esta mensagem ] [ ]





Dia da Mulher - 8 de março de 2015

Passados 12 meses mais outro Dia da Mulher transcorre, mas ainda é grande a violência que atinge a mulher, como continua insuficiente a sua proteção por que a Lei Maria da Penha ainda carece de uma aplicação eficaz.

O sistema nela preconizado para garantir essa proteção continua negligenciado pelas administrações públicas em geral, principalmente em relação à formação das pessoas que devem atuar na proteção.

A delegacia da mulher recebeu na Lei Maria da Penha uma função das mais importantes e relevantes para que a proteção contra a violência possa valer de verdade, contudo é aí que começa a carência de equipamentos e pessoas habilitadas, bem formadas e capacitadas, constituindo-se numa frustração quando se lhe procura e pede-se sua intervenção.

Investir em toda a formação e capacitação é inexoravelmente necessário, para anteontem, e não para hoje, devendo ser o porto seguro para as vítimas. Não adianta uma ou duas pessoas de boa vontade, numa delegacia, para serem solidárias, mas uma estrutura que transmita confiança e ... segurança.

Claro que as demais instituições não devem ser descuradas, merecendo aprimoramento, e aí peço que se voltem todos os responsáveis para os juizados da mulher, os quais, para começar, devem ser exclusivos em sua competência de atuação jurisdicional, pois é um absurdo incluir em uma vara criminal já abarrotada de inúmeros processos a atribuição para os casos de violência da mulher, porque o resultado é ser negligenciada a proteção da mulher, como caso sem mais importância. Só quando uma tragédia se abate numa família qualquer é que o sistema do juizado se moverá, mas, infelizmente, para processar o réu acusado do crime. A proteção para prevenir fracassou e, nesse caso, faliu todo o sistema. Todo processo judicial com vítima existente é o fracasso da proteção preventiva - e este é o fim maior da Lei Maria da Penha. 

Claro que daí vem a imprescindível intervenção do ministério público e da defensoria pública, bem como dos advogados. Também necessitando de formação e capacitação, bem como aparelhamento e aperfeiçoamento. E, não menos importantes, os auxiliares do sistema, em todas estas instituições.

Por último, destaco a inafastável preparação e capacitação da Polícia Militar para enfrentar a situação da violência contra a mulher, por ser a instituição de prevenção da linha de frente, diante da sua função constituicional de polícia ostensiva e, na substância, da prevenção ao crime. Todos os seus policiais devem receber formação específica e haver equipes especiais para o enfrentamento desse tipo de violência.

Assim, com o presente registro e ponderações, faço minhas felicitações a todas as Mulheres e torço por êxito no aprimoramento do sistema como um todo de proteção contra a violência de que são vítimas.

Parabéns pelo dia.

08/03/2015

Marcos Antônio Siqueira da Silva

 


Escrito por masiqueirasilva às 10h06 [   ] [ envie esta mensagem ] [ ]



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