Blog do defensor Marcos Siqueira  


E a crise continua

Incrível que não há como o país sair de crise, dia sim, dia não, pois os fatos se sucedem e sempre pode ficar pior. Não bastassem congressistas e quejandos enrolados com investigações ou processos penais, veio o próprio presidente da república e meteu-se na barafunda.

Uma renúncia, seja de quem for, como sinal de dignidade e manifestação de protesto contra as tão faladas calúnias de que se revestiriam os fatos, nem pensar. O gesto extremo e fatal de deixar a vida e entrar na história, nunca!

Entre o "eu não sei de nada" e a negação pura e simples dos fatos, o espectro dos envolvidos cresce e cresce, enquanto os problemas se avolumam e a vida tem de ser levada avante.

Ainda bem que o povo brasileiro, mesmo padecendo com falta de instrução suficiente e serviços falhos, tem disposição de lutar continuamente para sobreviver, e vai-se tocando a vida.

De tudo o que aconteceu até agora e poderá acontecer, só espero que fique uma lição e que nas próximas eleições o voto seja utilizado como devido e dê-se uma resposta adequada para uma tentativa de mudança real. Porém, que se mantenha os pés no chão, pois no mundo de hoje não há lugar para utopias e projetos milaborantes, prometedores de milagres.

Tudo está conectado e não se resolvem os problemas com mágica. É com a realidade, planejando e executando com eficiência.

25/06/2017

Marcos Antônio Siqueira da Silva 


Escrito por masiqueirasilva às 22h06 [   ] [ envie esta mensagem ] [ ]





Zelar pelos direitos da criança e adolescente

Ainda sobre o que escrevi no artigo anterior, venho com um exemplo prático, no qual se verifica como uma ação do Conselho Tutelar anteciparia danos ou medidas demoradas que uma ação judicial possa alcançar.

Bisavó que tem consigo o bisneto, que é vítima de maus-tratos, inclusive atos violentos, de autoria da mãe; o pai nunca assumiu responsabilidade e nem se sabe o paradeiro. Que fazer, de pronto e rápido, para zelar por proteção desta criança ?

Sem burocracia, diligenciar e averiguar a situação mediante visita ao local onde a criança é maltratada, ouvindo bisavó, a mãe, visinhos, encaminhando a criança ao serviço médico de urgência; solicitar acompanhamento de assistente social municipal do CRAS mais próximo na diligência e, se necessário, da autoridade policial, no caso Polícia Militar. Documentar tudo, de forma objetiva, mas simples. Constatado o fato, encaminhar a criança para o poder da bisavó, mediante um Termo de Responsabilidade; requisitar atuação de assistência social e psicológica do Município para a criança e bisavó, doravante sua responsável; fazer relatório específico dirigido ao Ministério Público para este promover os atos judiciais que entender necessários - talvez a destituição do poder familiar.

Pronto, a criança foi retirada do ambiente e do poder de quem a maltratava, entregue a familiar próximo - a bisavó - e mantida no convívio de sua família natural, amparada e protegida. Receberá assistência social e psicológica para diminuir danos que tenha sofrido no seu desemvolvimento. E tudo isso com persistente e continuado acompanhamento do Conselho Tutelar, para que evolua positivamente a situação dessa criança, afastando o perigo e evitando-se mais danos. 

Ao Ministério Público cabe apurar penal e civilmente responsabilidades da mãe ou outros envolvidos, encaminhando-se as medidas cabíveis. Porém, a situação da criança foi protegida de pronto e imediatamente, sem mais demoras, estas bastante prejudiciais para o ser frágil e desprotegido que é a criança, enquanto nas mãos e poder de quem lhe viola direitos fundamentais.

É, assim, que vejo a atuação correta do Conselho Tutelar onde quer que exista.

10/04/2017

Marcos Antônio Siqueira da Silva 

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Escrito por masiqueirasilva às 17h25 [   ] [ envie esta mensagem ] [ ]





Conselho Tutelar

Para que serve o Conselho Tutelar, nos termos do que o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei 8069, 13/07/1990, previu em seu texto, a partir de sua vigência ?

É uma pergunta que me faço sempre que recebo alguém na 2ª defensoria pública regional, exercida por mim, e vem declarar que um conselheiro disse-lhe: "procure a defensoria". Indagado sobre o caso, invariavelmente, as pessoas contam situações que demonstram que criança ou adolescente, quase sempre da família, estão com problemas de maus-tratos ou sofrendo alguma negligência na sua atenção; enfim, violação de direito fundamental da sua condição de menor de idade, praticada por outro familiar. E em geral o problema envolve o pai e mãe.

Infelizmente dizer "procure a defensoria" não é a postura que eu considero correta de um conselheiro. A este, titular de Conselho Tutelar, cabe, isto sim, exercer as atribuições previstas no ECA à sua condição de conselheiro tutelar, fazendo que este órgão - Conselho Tutelar - atue em plenitude, para cumprir sua função primordial, fundamental e essencial para a proteção de crianças e adolescentes.

Necessário se faz que todo Conselho Tutelar e seus integrantes se preparem para a função, conhecendo-a e efetivando as atribuições deste órgaõ.

Resumidamente, extraio do ECA o que todo conselheiro e Conselho Tutelar é obrigado a saber e, mais, a fazer pela proteção de crianças e adolescentes:

1- é órgão municipal, permanente e autônomo, não jurisdicional, que em nome da sociedade zela pelos direitos de crianças e adolescentes. Portanto, deve agir de ofício ou provocado, com seus poderes legais, de forma pronta e com agilidade e eficácia para que direitos sejam cumpridos - art. 131;

2- tem atribuições amplas definidas no ECA para cumprir sua função de zeloso dos direitos de crianças e adolescentes, destacando-se a executividade de suas próprias decisões, mediante poder de requisitar de outros órgãos públicos o auxílio necessário, para aplicação de medidas práticas e concretas nessa função - art 136, incisos I e III, combinado com arts. 98, 105 e art. 101, incisos I a VII; art. 129, incisos I a VII;

3- poder de encaminhamento a outras autoridades de comunicação de fatos que lhe exijam a intervenção, como Ministério Público e Judiciário, sem descuidar de prontamente protegerem e zelarem os direitos de crianças e adolescentes - art. 136, incisos IV e V;

4- proteção que suas decisões têm, de modo a garantir efetividade a sua função, só passíveis de revisão pelo Judiciário - art. 137.

Considero suficiente estes destaques para dimensionar a força que o Conselho Tutelar tem e sua importância para proteção de crianças e adolescentes. Lamento é que não sejam exercidas todas as pontecialidades deste órgão, estando aquém do que dele se espera. E acomodados aqueles conselheiros que se escusam de usar o que lhes permite o ECA, escondendo-se por trás do subterfúgio de mandarem "procurar a defensoria"; e na esmagadora situação de sequer fazerem um mísero encaminhamento escrito de quais razões fazem isto, que possa embasar algum requerimento ao judiciário.

E assim vamos ficar a torcer para que uma tragédia nunca aconteça a crianças e adolescentes na cidade, por falta de eficiente aplicação do ECA. Pois a Defensoria Pública, lamentável, não recebeu poder de efetivar medidas e executá-las, sendo órgão de assistência jurídica integral e gratuita, pelo que quem a procura, recebe orientação, informação e, até, patrocínio perante, por exemplo, o Judiciário. Oxalá que as medidas que vier a requerer não sejam tardias, por falta de uma proteção efetiva e pronta de um Conselho Tutelar; afinal, a morosidade do Judiciário é patente.

Alerto, assim, que todo Conselho Tutelar venha a ter preparação e disposição para exercer sua autonomia como órgão permanente, municipal, de zelo e proteção de direitos das crianças e adolescentes, agindo de forma célere, pronta, destemor e independência frente a outros órgãos, brandindo o ECA como arma de ação e escudo de proteção.

03/04/2017

Marcos Antônio Siqueira da Silva

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Escrito por masiqueirasilva às 22h43 [   ] [ envie esta mensagem ] [ ]





Caso do goleiro Bruno

A polêmica momentosa atual é a libertação do goleiro Bruno, por decisão do STF e ministro Marco Aurélio Mello, sendo ele condenado por homicídio, mas cuja decisão ainda não é definitiva, e sua contratação para defender o gol de um time de futebol mineiro.

Muitas são as vozes de indignação e revolta, diante de ter sido libertado e de ter sido contratado a trabalhar na sua profissão, desportista. Que dizer disto ?

É a contradição deste nosso país, Brasil, ser tão injusto e com tantas desigualdades, mas com um problema profundo de falta de conhecimento e conscientização social, ao lado de riquezas naturais e de uma legislação bem elaborada e que abraça as principais, senão todas, as conquistas civilizatórias da convivência em sociedade.

Assim, temos na legislação:

- garantia de presunção de inocência aos acusados, até que se prove o contrário e a decisão condenatória seja definitiva;

- garantia de ampla defesa e contraditar a acusação, com acesso a defensor público para seu patrocínio;

- garantia de tratamento digno como condenado;

- garantia de assistência social, educacional e de trabalhar como condenado, preparando-se para, cumprida a pena, reinserir-se de volta na sociedade livre.

Mas tudo isso fica só nos textos, pois a realidade mostra que a pessoa comum e indeterminada da sociedade brasileira, em qualquer canto do país, pensa e espera concretamente que o homem ou mulher apontado criminoso seja execrado e sofra as mais terrívies crueldades, nunca mais sequer com possibilidade de sair à rua como outro qualquer.

Só tem um limite este pensar e desejo: é que o criminiso o seja "criminoso dos outros". Nunca o "nosso criminoso"; aquele que é do meu ou do seu convívio; da nossa mesa; da nossa família.

E, infelicidade nossa, enquanto essa sociedade pensar e agir assim, uma condenação por crime para cumprir pena de prisão terá sempre uma definitividade absoluta, seja qual for a consequencia e o condenado será sempre um escarro, uma abjeção e coberto de indignidade para todo o sempre. A menos que tal ser venha a ser "o nosso criminoso".

O goleiro Bruno, voltando a ele, condenado foi e parte de sua pena já foi cumprida desde o primeiro dia de prisão. Mas sua condenação ainda é passível de revisão. Dificilmente, diria eu quase impossível, será revertida. Mas se houve uma decisão de autoridade judiciária superior e capaz, que lhe concedeu liberdade, mesmo que provisória, e para que possa trabalhar, há de se respeitar como algo normal e demonstração de civilidade e fortaleza de uma sociedade que almeja ser livre, sem desigualdade, progressista e avançada.

É o que penso.

16/03/2017

Marcos Antônio Siqueira da Silva

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Escrito por masiqueirasilva às 21h58 [   ] [ envie esta mensagem ] [ ]





Dia Internacional da Mulher

Todo ano chega março e no dia 8 acontecem manifestações alusivas a este dia. Não foi diferente neste ano. Seja na Câmara Municipal, seja em escolas, seja na Defensoria Pública, que tem seu Núcleo Especializado de Defesa da Mulher, seja no fórum, seja na OAB ou onde quer que se encontrem pessoas preocupadas com a condição da Mulher, o dia será registrado.

Assim, no fórum Salmon Lustosa também se deu reunião, inclusive com alusões a mulheres que se destacaram por suas ações ou condições em alguma circunstância de destaque. Na OAB da mesma forma. O Núcleo da Defensoria Pública promoveu na Praça da Graça ato de orientação sobre o tema, dispondo a sua equipe para atender naquele logradouro ao interessados.

Mas, como registram os noticiários em geral, é assustador os casos de violência, concreta, a demonstrar a intolerância e a discriminação com a condição de ser mulher.

Como enfrentar isso, promovendo uma defesa efetiva e garantir o fim da violência contra a mulher é um desafio, permanente e que exige uma atuação firme de todos para prevenir, coibir e, também, punir. Contudo, o mais importante é vencer a violência que está imiscuída na sociedade, que de forma insidiosa mina esforços individuais ou institucionais para levar ao fim da violência, quando solapa e atinge a própria vítima, ora potencial ou já concretizada a violência.

Isto leva a um enraizamento da violência de tal modo que a própria vítima deixa de contribuir para a luta contra a violência, sentindo-se impotente e sem forças de libertação; e, assim, contribui sem o querer para a perpetuação dessa sina nefasta.

Somente a informação e permanente e constante atuar das instituições promotoras da luta contra este mal poderá levar à erradicação da violência contra a mulher, o que determina que um só dia para a promoção dessa luta é insuficiente, devendo perpetuar-se em todos os demais o combate ao agressor e à violência.

Desejo que esta opinião aqui manifestada seja uma contribuição e que a luta contra a violência contra a mulher vença.

13/03/2017

Marcos Antônio Siqueira da Silva

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Escrito por masiqueirasilva às 23h16 [   ] [ envie esta mensagem ] [ ]





E o carnaval ?

É muito engraçado como o carnaval mobiliza tanto as pessoas e cria expectativa, bem como uma certa, como dizer, alucinação ou ... deslumbramento. Claro, tudo para aqueles que adoram as festas e variadas manifestações que se realizam país afora.

Assim, tem-se o carnaval tradicional de determinado lugar; o carnaval inovador de outro; o carnaval religioso ainda; o carnaval ecológico noutro ponto e por aí vai o carnaval inserido na vida de todos. Mesmo de quem não foi a nenhuma festa ou a outra destas variações [se se pode falar desse modo].

O certo é que o carnaval é oportunidade de negócios e circulação de riqueza, pois com planejamento e organização, sustentado por recursos bem aplicados, pode render a qualquer município brasileiro uma enxurrada de visitantes a gastar e fomentar crescimento econômico. O que em tempo de crise como o atual, não é pouco.

Por isto é muito interessante observar os comentários feitos sobre o carnaval em Parnaíba. E foi dito que o carnaval daqui é o 3º ou 5º melhor, seja do nordeste, seja do país. Salvo exagero, fico a pensar cá comigo que, tendo andado pela cidade nos dias do carnaval, mesmo constatando que muitos visitantes estavam por aqui, não me convenci desta "excelência" toda.

Quero estar enganado, pelo menos, em um ponto [o de melhor carnaval], e que o carnaval de fato, mesmo que não se insira em quaisquer relações dentre os eventuais "melhor carnaval", tenha servido para render ao município recursos que bastem a prover bem a economia e garantir melhorias à população.

É preciso, urgente, que se defina como fazer render ao município festas, festejos e manifestações culturais, que associadas ao turismo, podem tornar a Parnaíba de fato atraente a visitantes, de todas as partes do estado e do país, ou do exterior. É cansativo ouvir ou ler sobre indústria do turismo, sem que se veja nada de concreto para produção de recursos permanentes e enriquecimento geral da população, e do município.

Sucesso, pois, aos empreendedores e administradores.

05/03/2017

Marcos Antônio Siqueira da Silva


Escrito por masiqueirasilva às 23h04 [   ] [ envie esta mensagem ] [ ]





Feliz Natal

Chegando ao fim do ano de 2016 e olhando em retrospectiva o que se passou é para se comemorar, pois desastres piores bem poderiam ter acontecido, principalmente com tanto que se descobriu nas investigações policiais, bem como nas confissões dos envolvidos nos mais diversos crimes, protagonizados por anos a fio e envolvendo pessoas de farto poder, seja o político, o financeiro e econômico.

Enfim, até presidente da república foi afastada e o novo detentor do cargo vem tentando recuperar as bases fundamentais para que a sociedade possa evoluir, ainda que sobre si já pairem nuvens negras de suspeição com graves delitos sendo investigados.

A cidade de Parnaíba também viu o inesperado, essa é a verdade, resultar das urnas na eleição do administrador da cidade, trazendo de volta político e personagem tradicional para a governar pelo próximo quadriênio. Perspectivas ? Boas ou ruins, cada um tem as suas. 

Assim, pessoalmente, espero que a todos este ano tenha deixado algo de bom, com o 2016, de algum modo, a ficar como uma boa lembrança. E que nos próximos 12 meses, o 2017, as esperanças se realizem.

Feliz Natal!

24/12/2016

Marcos Antônio Siqueira da Silva


Escrito por masiqueirasilva às 12h43 [   ] [ envie esta mensagem ] [ ]





Prisões políticas

Antigamente quando se falava em "preso político" a associação imediata era com ditaduras que lançavam no cárcere seus opositores, que passavam a chamar-se "presos políticos". Nos dias atuais isso mudou, pois "o preso" é que é "político", pego por causa de falcatruas apuradas, segundo as normas e termos da legislação vigente, atuando o Estado de Direito.

Alvíssaras e regozijo para todos, pois isso poderá significar uma promissora e real mudança para a sociedade. O Brasil vive esse estágio, sendo que de ontem para hoje dois políticos foram presos, por ordens judiciais, e recolhidos dentro da lei a celas pela autoridade policial. E são dois ex-governadores. Anthony Garotinho e Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro.

Espero que o desenrolar das respectivas investigações confirmem os fatos e a necessidade da medida de restrição da liberdade, mostrando ao país e ao mundo que há, sim, jeito para que o combate aos crimes de políticos ou não resulte em benefícios a todos. Ou, se nada comprovado, repondo no estado anterior a situação dos investigados, com as reparações pertinentes.

O Povo está cansado de ver tantas irregularidades e mal-feitos sem que consequências resultem, assim como sem as correções devidas, enquanto os mais elementares serviços voltados ao público não são prestados devidamente.

Vejamos, todos, o que trará estes fatos.

17/11/2016

Marcos Antônio Siqueira da Silva


Escrito por masiqueirasilva às 17h00 [   ] [ envie esta mensagem ] [ ]





Fim das eleições municipais

Realizado o 2° turno das eleições municipais no país, no último domingo de outubro, o resultado foi expressivo e mostrou que o eleitorado não quis renovar "voto de confiança" no PT, Partido dos Trabalhadores, fundado por Lula e próceres de renome até bem pouco tempo, que hoje estão ligados ao noticiário político e judicial. 

Certo que muitos dos fundadores ou militantes de primeira hora não fazem parte dessa crônica triste de processos penais ou inquéritos policiais, mas a imagem daqueles que foram condenados e passaram a cumprir suas penas diz muito do que resultou no projeto político do PT.

Infelizmente foi um desencanto, inclusive para mim, dos primeiros que na juventude dei crédito àquele discurso que centrava-se na ética e moralidade política e administrativa. Triste, porém, desiludi-me quando passei a ouvir o operário - presidente com seu discurso messiânico, detratando os demais políticos para elevar-se a "pai da pátria", "criador do Brasil", no maniqueísmo de "somos nós" versus "eles", como se a verdade fosse monopólio.

A realidade presente mostra a que vieram e o que pretendiam. Portanto, o resultado das eleições municipais foi uma boa resposta aos que pregaram e não fizeram, demonstrando que se eleição não é julgamento, pode ser, de fato, reação (ler Elio Gaspari, A Ditadura Acabada, citando Ernesto Geisel), e forte, aos desmandos e um sinal que não se deve desprezar.

O PT precisa de uma autocrítica e expurgar seus erros, de forma clara e transparente, para tentar voltar às urnas e ter chances. E não é difícil neste país, onde tantos considerados acabados ou destruídos foram reeleitos. Mas que aceite o resultado das urnas e leia corretamente a mensagem recebida.

03/11/2016

Marcos Antônio Siqueira da Silva


Escrito por masiqueirasilva às 00h21 [   ] [ envie esta mensagem ] [ ]





Consequências da Lava-Jato

A operação policial e do MPF que levou a se descortinar o escândalo que fulminou a Petrobras, jogando-a no rés do chão entre as grandes empresas, já chega aos nomes proeminentes de outros grupos políticos, incluindo-se candidato(s) à pesidência da república.

Pois tem que ser levada a fundo e últimas consequências essa vertente da investigação e os processos judiciais decorrentes, haja vista que uma oportunidade como esta para limpar o país e a administração pública dos autores de condutas ilegais ou irregulares não pode ser disperdiçada de forma alguma.

Fulminar a quem quer que tenha praticado atos ilícitos para se beneficiar dos recursos públicos, que integram o patrimônio da nação, e devem servir ao povo, não é só necessário, mas imprescindível para o bem geral de todos que temos como objetivo o progresso do país e o bem-estar da sociedade em geral.

Portanto, o meu apoio a toda investigação e que envolva qualquer um, desde que se lhe assegure as plenas garantias do Estado de Direito, sem discriminação ou preconceito, ou pré-julgamentos.

28/10/2016

Marcos Antônio Siqueira da Silva


Escrito por masiqueirasilva às 09h13 [   ] [ envie esta mensagem ] [ ]





Petismo fora

Dilma perdeu o mandato desde a última vez que escrevi neste blog e tantos acontecimentos se sucederam, que é urgente retornar com minhas impressões sobre a nossa realidade.

O deputado Eduardo Cunha agora é ex-deputado, ele que na presidência da Câmara Federal deu início ao procedimento por crime de responsailidade da hoje ex-presidente. Isso depois de meses em que a própria Câmara debatia se ele cometera violação ao decoro parlamentar ou não. O certo é que ele agora está no rol dos cidadãos sem foro privilegiado e inelegível, tendo que enfrentar as acusações de que cometeu também crimes vários, na enxurrada de mal-feitos que sangra o país.

E as eleições de 2 de outubro passado ainda vieram para mostrar que o petismo não tem mais nenhuma sedução que iluda o eleitorado sequioso de mudanças, de práticas éticas e moralidade política e administrativa. Os candidatos que indicou foram muitos fragorosamente derrotados, como por exemplo o prefeito petista de São Paulo, onde a eleição resolveu-se no 1º turno, elegendo-se prefeito candidato do PSDB, e que sequer tinha disputado outra eleição antes.

Até na Parnaíba, aldeia piauiense se comparada com São Paulo, o petismo foi derrotado, sendo símbolo disso o prefeito petista, que terá que ver como sucessor tradicional político da velha guarda, por todos considerado acabado e ultrapassado. Mas que deu a volta por cima, convencendo a maioria necessária para ficar à frente da prefeitura pelos próximos quatro anos.

Assim, a lição é clara. Nunca se deve subestimar o que pode advir das urnas. Eleição não é julgamento, mas reação. Li isso como declaração do ex-presidente Ernesto Geisel, o que tenho que concordar. O eleitorado reagiu a todos os escândalos envolvendo o petismo, que descaradamente finge que nada do que já se descobriu, em todas as investigações de corrupção e desvio de recursos públicos, é com ele. Não se vê uma autocrítica e compromisso com mudanças.

Só a contínua negação protocolar em notas e manifestos divulgados na mídia a cada nova investigação ou novo indiciamento. Por isto que o país está nesta crise infinita e desesperançosa.

Que sirva de lição os acontecimentos, a todos, mas principalmente ao eleitorado, para que se informem e atentos acompanhem os fatos.

10/10/2016

Marcos Antônio Siqueira da Silva


Escrito por masiqueirasilva às 00h13 [   ] [ envie esta mensagem ] [ ]





Fora Dilma ! Golpe ou não ?

Resultado da votação no Senado para iniciar-se o processo da cassação do mandato da presidente Dilma, acusada de crime de responsabilidade, na sessão inciada ontem, 11, e terminada hoje, 12 de maio: 55 votos pelo Sim; 22 votos pelo Não.

Agora ela será afastada da presidência por 180 dias e tramitará o processo, sob a presidência do Presidente do STF. É golpe ?

Fernando Collor de Melo, senador por Alagoas, em seu discurso na tribuna ontem, respondeu. Ocorre que Dilma perdeu o apoio de políticos dos outros partidos que sustentavam sua maioria, em decorrência de todos os erros administativos, o voluntarismo nas decisões, a arrogância no trato com os próprios políticos, a presunção de que tinha a capacidade exclusiva para enfrentar as dificuldades. Enfim, errou e demonstrou ser incapaz para a missão para a qual foi eleita, perdendo as condições de governar.

E ele afirmou que por diversas vezes a alertara do risco que tudo isso a estava levando. Portanto, golpe, se houve, ela o promoveu sobre si mesma, e agora aguentará as consequências. Suas promessas e seu discurso na última campanha eleitoral demonstram a estatura dela: a desfaçatez de mentir e mentir, para fazer tudo ao contrário disseram tudo.

Agora é seguir adiante! Seja o que Deus quiser.

12/05/2016

Marcos Antônio Siqueira da Silva


Escrito por masiqueirasilva às 08h10 [   ] [ envie esta mensagem ] [ ]





Silencioso ... não pode ser!

Já estou preocupando-me com estes silêncios no presente blog! Tantos assuntos e temas a serem abordados e... nada! Pois é. Mas deve ser fadiga de ver os assuntos se sucedendo, vertiginosamente, e o seguinte sempre tornando o anterior insignificante, de modo que traçar algumas linhas fica impossível de alcançar inspiração.

Porém, não posso deixar de falar sobre o assunto do momento, mobilizador do país, que é o crime de responsabilidade da presidente da república Dilma. 

De antemão digo: sou apoiador, e deve ser afastada mesmo, e de muito tempo. Aliás, desde 2005 que o PT deveria ter sido afastado do governo, por causa do mensalão, caso a oposição de então tivesse a coragem de pegar o touro à unha. 

Tudo o que se constata agora de escândalos, não são novidades. Para que se verifique isto, basta que os leitores procurem no google pela carta de 1995 que Paulo de Tarso Venceslau enviou a Lula. E quem é este missivista ? Ele foi um dos fundadores do PT, militante, que, participando de administração petista numa prefeitura paulista, denunciou a mesma prática encontrada no mensalão, petrolão, já no início dos anos 1990, para arrecadação e financiamento do partido e dos aliados (fossem ou não da tão falada esquerda), o que demonstra que a bandeira da Ética na Política, Moralidade da Admninsitração Pública etc não passa, antes e hoje, de mero discurso, pois o que vale mesmo é conquistar e manter o poder, seja a que preço for, seja a que custo.

Basta! Procurem a citada carta, pelo nome daquele ex-petista, e, lendo-a, saberão o que afirmei acima.

29/04/2016

Marcos Antônio Siqueira da Silva


Escrito por masiqueirasilva às 10h55 [   ] [ envie esta mensagem ] [ ]





Os meus silêncios

Sim, tenho passado tempos sem escrever neste blog. Mas, diante dos vendavais que têm sacudido o espaço Brasil é melhor cuidar para não ser tragado de roldão, não que eu tenha a mínima participação na enxurrada de escândalos que chafurdam a paisagem.

Hoje mesmo passando pela Banca do Louro, na Praça da Graça, em minutos de prosa com o simpático Louro, ele mencionou um dos habituais frequentadores e que é um empedernido defensor (que trocadilho com o blog) do PT e seus sucessivos governos. 

Agora veja-se como é a defesa: "não há nada de errado com o país e nem há crise: robalheira e corrupção sempre houve; é desde FHC".

Bem, contra fatos não há argumento, é o que dizem, certo? Pois sim, então me respondam os simpatizantes deste malfazejo petismo: por que em mais de 12 anos de governo petista nunca conseguiram um escândalo miúdo que fosse, para que o próprio FHC ou um dos seus mais chegados fosse preso, investigado, mas investigado mesmo; ou um financiador fosse para a prisão, por conta de dinheiro para o próprio ou assessores e amigos?

Gente do céu (é o bordão do Constantino, camarada boa praça ali do bairro São José, o Tucuns), é de deixar de queixo caído o que os petistas falam e falam, na tentativa de mascarar a realidade! Deixem disso. Deem a volta por cima, partam para outra. Quem sabe até mudando o nome do partido e jogando na fogueira os que caíram no percurso, para que se virem, e cada um por si e Deus por todos.

A verdade é que depois da prisão do senador matogrossense, a casa caiu! Botem a barba de molho (aliás, quem usa barba por lá que o faça literalmente!), varram a sujeira, mas jogando-a na lixeira, e não debaixo do tapete, e pensem que tiveram a maior oportunidade para, de verdade, fazerem deste país o melhor do mundo, o mais desenvolvido (ou pelo menos começar isso, pois é obra de envergadura para muito tempo de trabalho), e se não fizeram, tenham a decência de deixar o caminho para que outros o façam, mas saiam com alguma elegância. Não deixem para saírem com o rabo entre as pernas, escorraçados.

Ah, e quem tiver contas pendentes com a legalidade e a moralidade que assuma seus erros e cuide de repará-los. Bons tempos quando aquele que, mesmo errando, tinha algum pudor e saia-se com o sacrifício de si próprio, ao modo de Getúlio Vargas. Não se pode esperar isso dos atuais donos do poder neste país.

Até a próxima.

30/11/2015

Marcos Antônio Siqueira da Silva


Escrito por masiqueirasilva às 20h24 [   ] [ envie esta mensagem ] [ ]





 Depois de um tempo silencioso

Pois é, outra vez passei um tempo em silêncio, não tendo escrito nenhum comentário neste blog. Mas é em vão, haja vista a insistência com a qual os fatos se manifestam, a mostrar a força da realidade.

Enfim, está aí, para que todos nós vejamos e sintamos, o Brasil numa crise! Economia, finanças, saúde, segurança, educação ... uma lista infinita (?) de temas para chamar a atenção.

E quem diria, pois não era este o país que agora tinha a conduzi-lo o melhor presidente da república, escorado pelo melhor partido político, o qual propugnava o melhor programa, com a rendenção do povo pobre e sofrido, sempre excluído, e que, abjurando de uma herança maldita, elevá-lo-ia ao esquadrão dos mais desenvolvidos do plenata !?

Não há como fugir, entretanto, da conjugação verbal no passado. Todos os verbos usados por mim no período precedente foram no passado. Pois é, o presente é aterrador.

A impopularidade da presidente da vez - mais do que sucesora do paladino anterior, mas sua afilhada e herdeira - e do seu partido é assombrosa. Mas não é para menos, diante do que se vê na realidade do dia-a-dia. 

Para ficar só nos últimos escândalos investigados pelo ministério público federal e polícia federal, MPF e PF, que acertademente se valem das delações premiadas para escrafunchar os meandros criminosos em que o país foi enredado, para a satisfação do projeto de poder dos detentores do governo desde 2003, fica a demonstração da incompetência admministrativa de todos estes anos. Todo e qualquer acerto durante esse período deu com os burros n' água, pois hoje a inflação está de volta; a recessão afunda a economia de cada um de nós; e os serviços públicos em nada melhoraram, perdurando a sensação de que algo nos falta.

Ainda por cima, no Congresso Nacional, como sempre nesses momentos críticos, pululam as propostas de reforma política. Parem, por favor, com isso!

Querem fazer uma reforma política?

Façam-na, mas não com leis, mas reformem os estatutos de seus partidos políticos, e neles estabeleçam as normas de conduta, draconianas, rígidas, inflexíveis, para seus afiliados. Registrem-nas conforme a lei vigente e façam-nas cumprirem.

Afinal, qualquer contrato social de boteco de esquina entre dois sócios, mesmo que seja para comprar e vender pinga, quando registrado segundo a lei, tem valor e quem não o cumpre estará passível das penas legais. Por quê só para um partido político precisa haver uma lei ditando o comportamento dos filiados?

Assim, a reforma política não precisa de emenda da constituição e nem de lei partidária; precisa de vergonha na cara dos políticos e regras diretas e claras nos estatutos partidários, o documento essencial de criação de qualquer partido político -e só. Façam-no, e trabalhem pelo interesse público, pois desta forma o país, talvez, possa crescer e desenvolver-se.

21/07/2015

Marcos Antônio Siqueira da Silva


Escrito por masiqueirasilva às 17h09 [   ] [ envie esta mensagem ] [ ]



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